O selo digital, da guia à remessa

A guia se gera pelo sistema

A guia é montada com os atos do protocolo que ainda não têm guia e preenchida no portal do TJPE pela própria máquina do balcão. Ato que já tem guia fica de fora — segunda guia para o mesmo ato é cobrança em dobro —, e o número da guia nunca se perde: se o boleto não baixar, o número vai assim mesmo.

O selo nasce dentro do ato

Um selo é de um ato só. O sistema recusa, no servidor, o selo que já está escrito em outra folha, e escolhe entre os selos do ato de custas o que ainda não foi usado. Onde a serventia exige revisão, o selo sai na aprovação do revisor — porque emitir antes é pôr no texto um número que o fluxo desfaz.

A conferência que evita a recusa do Tribunal

As recusas do TJPE se repetem por quatro motivos, e o sistema confere os quatro antes de gastar o número:

• a guia — o número vai com os zeros à esquerda que o Tribunal espera;
• o emissor — preenchido mesmo quando o selo é emitido por rotina automática;
• o contribuinte — quem pagou a guia, e não a primeira parte do protocolo;
• a natureza — o código do ato do SICASE conferido contra o que aquela guia comprou. Guia de certidão negativa não paga certidão narrativa, e a recusa que fala de “quantidade” costuma ser, na verdade, de espécie.

O estoque acaba, e isso trava a serventia

Selo é insumo comprado, e nenhum título sai sem ele. O aviso é por fôlego, não por quantidade: mil selos são seis meses numa serventia pequena e duas semanas numa grande. A conta é sobre dias trabalhados, e selo devolvido volta ao estoque.